Tributário
Preocupação vital para empresas atuantes em diversos setores da economia.
Paulo Braga Advogados Associados possui um departamento específico de Direito Tributário, com especial enfoque no direito cooperativo tributário.
A equipe é altamente qualificada e atualizada nas diversas matérias relativas a tributos (federais, estaduais e municipais), contribuições sociais e demais questões de natureza fiscal.
A prestação de serviços nessa área abrange a consultoria e assistência jurídica em:
- Aconselhamento legal a entidades filantrópicas, clubes, associações civis, de utilidade pública ou sem fins lucrativos;
- Ações judiciais movidas pelo Fisco;
- Aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas e sociedades cooperativas;
- Análise de incentivos fiscais no estabelecimento de empresas no País;
- Atendimento a fiscalização tributária;
- Constituição de sociedades comerciais, sociedades cooperativas e associações;
- Diagnóstico de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal;
- Interpretação de leis tributárias;
- Mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;
- Obtenção de certidões negativas do INSS, do FGTS e Receitas Fiscais da União, Estados e Municípios;
- Orientação legal a contadores e auditores fiscais;
- Planejamento tributário;
- Prevenção de passivo fiscal e processos administrativos fiscais.