21 de dezembro de 2017
Publicamos a seguir, a famosa carta de conselhos aos banqueiros, que segundo registros foi escrita em 1862, ainda atual considerando que seus ensinamentos não se alteraram […]
13 de dezembro de 2017
STJ – Banco não tem de indenizar cliente roubado após sair da agência Responsáveis nos casos de assaltos ocorridos no interior das agências – local onde […]
4 de dezembro de 2017
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 498 para questionar a Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal […]
29 de novembro de 2017
Após reforma trabalhista, TST tem novo regimento interno. O Tribunal Superior do Trabalho aprovou um novo regimento interno com adequações a partir da reforma trabalhista […]
16 de novembro de 2017
Solução de Consulta Cosit nº 518, de 01 de novembro de 2017 (Publicado(a) no DOU de 16/11/2017, seção 1, pág. 69) ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA […]
16 de novembro de 2017
BC terá novos instrumentos de supervisão para apurar e punir eventuais infrações administrativas cometidas no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. Termo de compromisso, acordo administrativo em […]
11 de novembro de 2017
II Seminário Jurídico – OCESC/SESCOOP – dia 20/11/17. Com grata satisfação vou palestrar abordando o tema: Reforma Trabalhista: desafios e oportunidades. Agradeço o convite do Dr. […]
8 de novembro de 2017
TST – Tribunal decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador Comentários PBAA: Esperamos que o recurso extraordinário seja admitido e que o STF […]