Como parte das iniciativas para prevenir e combater ações de lavagem de dinheiro, a Receita Federal enviou um comunicado aos bancos informando que o sistema bancário […]
Nova medida do Bacenjud determina que, quando a instituição financeira receber o aviso de que uma conta foi bloqueada por decisão judicial, também deverá […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mediou no começo de dezembro uma negociação entre sindicatos profissionais e a Vale após um impasse sobre uma mudança prevista […]
Banco Central e Cade aprovam Ato Normativo Conjunto O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovaram nesta quarta-feira o […]
Solução de Consulta 199 – Cosit 16/11/2018 ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EMENTA: ISENÇÃO. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE LUCRATIVA. IMPEDIMENTO. PARTICIPAÇÃO EM COOPERATIVA DE CRÉDITO. A […]
Solução de Consulta 201 – Cosit 16/11/2018 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: COOPERATIVAS DE CRÉDITO. DISTRIBUIÇÃO DE JUROS. INTEGRALIZAÇÃO. ACRÉSCIMO […]
Nos contratos de alienação fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta […]