29 de julho de 2020
Os atos normativos emitidos pelo Banco Central passaram a ter uma nova nomenclatura. As Circulares passarão a ser chamar Resoluções BCB e as Cartas Circulares passarão […]
21 de julho de 2020
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta data a regulamentação do compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis previsto na Medida Provisória 992, de 16 de […]
17 de julho de 2020
A MP 992/2020 regulamenta o compartilhamento de alienação fiduciária de bem imóvel. O objetivo é permitir que novas operações compartilhem a mesma alienação de imóvel já […]
4 de junho de 2020
Com a gradual retomada das atividades econômicas, as sociedades devem se preparar para receber seus colaboradores respeitando as regras sanitárias no ambiente laboral, facilitando a adaptação […]
29 de maio de 2020
REF: Resolução CMN 4820/2020 – REDUÇÃO CAPITAL – REMUNERAÇÃO ADMINISTRADORES – CMN estende restrição de dividendos até dezembro de 2020 -INFORMAÇÃO (FAZ) O Conselho Monetário […]
13 de maio de 2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 2º da Resolução 4.765/2019, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que passou a […]
4 de maio de 2020
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprimorou as regras que tratam do limite máximo de exposição por cliente e do limite máximo de exposições concentradas (LEC) para […]
29 de abril de 2020
BC altera regra para cheques devolvidos Por conta das dificuldades logísticas causadas pelo combate ao Covid-19, o Banco Central decidiu alterar a regra para cheques devolvidos. […]