21 de dezembro de 2021
20 de dezembro de 2021
A abertura de conta bancária e emissão de cartão de crédito demanda análise subjetiva das condições financeiras do cliente, não havendo espaço para interferência do Poder […]
16 de dezembro de 2021
Dois dos três ministros que compõem a 3ª turma do TST acreditam que deve ser reconhecido o vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte, como […]
13 de dezembro de 2021
É responsabilidade exclusiva de terceiro compra realizada em site falso com emissão de boleto constando nome diverso daquele do verdadeiro beneficiário. Assim entendeu a 3ª turma […]
7 de dezembro de 2021
Normativo prevê a possibilidade de uma abordagem baseada na complexidade de cada segmento. Processos de autorização poderão ser mais céleres e menos onerosos para os interessados […]