EMENTAPROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. (1) DEFICIÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGADAS OMISSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. […]
Policiais civis de São Paulo foram acionados, no início de julho deste ano, para acompanhar o sequestro-relâmpago em andamento da filha de um diretor aposentado do […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região (TRT/SP) decidiu que a covid-19 não pode ser automaticamente reconhecida como doença relacionada ao trabalho e nem […]
O administrador que ocupa cargo de gestão e estatutário, com ampla autonomia, não pode ser considerado empregado. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho de SC […]
Recente matéria publicada pela Reuters, descreve o aumento exponencial de fraudes por meio eletrônico na Grã Bretanha. Sim, não é somente no Brasil que os estelionatários […]
A disputa entre uma entidade tradicional que representa grandes bancos e uma recém criada associação formada pelas fintechs recentemente travaram uma discussão pública em uma rede […]