27 de outubro de 2022
“A empresa utiliza procedimentos de segurança para tentar evitar ocorrências como estas, mas é necessário, para tanto, o uso consciente da plataforma, com os usuários seguindo […]
27 de outubro de 2022
Com base no entendimento de que as taxas condominiais pertencem ao imóvel, sendo responsável pelo pagamento o seu proprietário, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
26 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei 5.764/1971, a cooperativa só pode ratear entre seus sócios os prejuízos […]
21 de outubro de 2022
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ – TRT 14º R – em ação de cumprimento provisório de sentença – autos 0000102-59.2022.5.14.0091, decidiu pela impenhorabilidade das quotas-partes […]
21 de outubro de 2022
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a seguinte: “A indicação, no recurso especial, […]
19 de outubro de 2022
Em decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, o juiz Willian Alessandro Rocha rejeitou pedido de reintegração ao emprego e de compensação por danos […]
18 de outubro de 2022
Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a transferência de […]
14 de outubro de 2022
Com mais de 13,9 milhões de cooperados e 763 cooperativas em todo o Brasil, o ramo Crédito continua a conquistar espaço no Brasil. Atualmente representando 11,7% […]