1 de julho de 2022
O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito […]
30 de junho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco Bradesco S.A a reintegrar e indenizar um bancário, diretor comercial de […]
28 de junho de 2022
Um cliente de banco ingressou com uma ação contra a instituição financeira sob a alegação de que foi realizado um pix de sua conta bancária no […]
28 de junho de 2022
As mensagens foram enviadas pelo auxiliar administrativo para um grupo composto por pessoas estranhas à instituição de ensino onde ele atuava. De acordo com os desembargadores […]
27 de junho de 2022
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados. O Plenário […]
24 de junho de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu a tese de que é válida a […]
22 de junho de 2022
Paulo Braga Advogados Associados, impetrou mandado de segurança em prol de sociedade cooperativa visando a manutenção da expressão “LTDA” em sua denominação social. O pedido de […]
17 de junho de 2022
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa a um bancário que atuou em estúdio de tatuagem durante período de afastamento por licença […]