15 de junho de 2022
Práticas simples podem evitar os golpes do Pix ou, pelo menos, reduzir os danos causados pela fraude. Confira as principais: não mantenha todos os aplicativos bancários em […]
13 de junho de 2022
No mês passado, o Banco Central multou a Caixa Econômica Federal em R$ 29,4 milhões por cobranças de tarifas indevidas, o maior valor da história do […]
9 de junho de 2022
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais isentou uma empresa do ramo de fertilizantes de pagar as horas despendidas por empregado no uso de aplicativo de […]
8 de junho de 2022
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Luciana Mendes Simões, da 4ª Vara Cível do Foro […]
7 de junho de 2022
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira (6) que a maneira com que a população se relaciona com o sistema financeiro deve […]
6 de junho de 2022
STF fixou a tese de repercussão geral n° 1.046 com o seguinte texto: *“São constitucionais os acordos e as convenções coletivas de trabalho, que, ao considerarem […]
3 de junho de 2022
Nesta quarta-feira, 1º, o plenário do STF invalidou cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho referentes ao controle de jornada de motoristas de carga, pactuadas […]
1 de junho de 2022
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípios da legalidade, da separação dos Poderes e da segurança […]