29 de março de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar dois consumidores pelo cancelamento de conta corrente […]
28 de março de 2022
Um banco terá que devolver mais de R$ 11 mil, acrescidos de juros, correção monetária e rendimentos da caderneta de poupança deste agosto de 2017, a […]
24 de março de 2022
O STF decidiu que a lei 3.999/61, que define o piso salarial de médicos e dentistas, é recepcionada pela Constituição. Por outro lado, a ministra determinou […]
23 de março de 2022
Após uma alta de 12,1% em 2020, a produtividade por horas efetivamente trabalhadas caiu 8,3% em 2021. E para este ano, o quadro tende a piorar. […]
22 de março de 2022
A Justiça do Trabalho de SC considerou válido o pedido feito por um banco para que o registro de localização do aparelho celular de uma empregada […]
16 de março de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em seu nome e da imissão na […]
14 de março de 2022
STJ – Será examinado se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país A Primeira Seção do Superior Tribunal de […]
10 de março de 2022
O STF finalizou em 08/03/2022 o julgamento do RE 1307334, tema 1127 da repercussão geral abordando a penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato […]