Por maioria, o colegiado aplicou ao caso o entendimento do Plenário sobre a legalidade dessa forma de contratação. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio econômico-financeiro e assegurar a manutenção dos planos de saúde oferecidos ao […]
Famílias não têm mais como se endividar De acordo com a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de […]
Após quatro anos, a lei que autorizou o BC a firmar acordos com instituições financeiras que cometem infrações leves reduziu a quantidade de processos administrados e […]
Como já era esperado, a ANPD está aos poucos buscando regulamentar a LGPD as diversas realidades de agentes de tratamento de dados. O regulamento em questão […]
Com mais acessos do que o previsto, o Sistema Valores a Receber (SVR) do Banco Central foi suspenso temporariamente. A ferramenta mostra se clientes de instituições […]