15 de setembro de 2022
Agências dos Correios que funcionam como correspondentes bancários não têm a obrigação de instalar porta eletrônica de segurança como ocorre com as instituições financeiras. Esse foi […]
15 de setembro de 2022
A partir de 1º de fevereiro de 2023, o acesso ao sistema Registrato será feito exclusivamente pela conta gov.br, a mesma que o cidadão já utiliza em vários sistemas […]
13 de setembro de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, […]
11 de setembro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a União não pode cobrar do espólio nem dos herdeiros a dívida de […]
7 de setembro de 2022
Desde a última quinta-feira (1º/09), o processo de autorização para o funcionamento de instituições financeiras (IFs) será simplificado. As novas regras estão disciplinadas pela Resolução CMN […]
5 de setembro de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na Lei de Usura na hipótese de […]
2 de setembro de 2022
Na avaliação de economistas, devido aos novos dados das contas nacionais divulgados ontem pelo IBGE, o Banco Central provavelmente vai rever a sua estimativa para o […]
1 de setembro de 2022
Para associações do Ministério Público e da Defensoria Pública, o mínimo existencial de R$ 330 é incompatível com a dignidade humana. Membros do Ministério Público e […]