29 de junho de 2023
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28 de junho de 2023
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26 de junho de 2023
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado quer liberar os bancos para executar dívidas em caso de inadimplência, inclusive aquelas sem uma garantia real vinculada (como imóvel […]
21 de junho de 2023
A Corte decidiu, contudo, que a denúncia a tratados internacionais pelo presidente da República deve ter a concordância do Congresso Nacional. Por maioria de votos, o […]
7 de junho de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que permitia que as férias de um trabalhador marítimo coincidissem com os períodos de […]