19 de janeiro de 2023
A funcionária fez uma sequência de imagens no WhatsApp com legendas afirmando que o emprego era tóxico, em tom ofensivo contra a empresa, foi dispensada e […]
18 de janeiro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá receber horas extras referentes aos períodos em […]
17 de janeiro de 2023
LEI Nº 14.151/2021. PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2. AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DO SERVIÇO. REMUNERAÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. Por ausência de previsão legal, […]
16 de janeiro de 2023
A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, os conselheiros representantes da Fazenda […]
20 de dezembro de 2022
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que analisa a exigibilidade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para […]
19 de dezembro de 2022
Estamos encerrando mais um ano repleto de realizações. Certamente em 2023 estaremos caminhando juntos, oferecendo a melhor assessoria jurídica para que você possa dedicar mais tempo […]
17 de dezembro de 2022
Uma mulher foi condenada a 24 anos de reclusão pela prática de 167 furtos qualificados pelo abuso de confiança, em sentença prolatada nesta semana (12/12) pelo […]
16 de dezembro de 2022
A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi vítima de um golpe, depois […]