19 de janeiro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento […]
11 de janeiro de 2024
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática, julgou procedente agravo de instrumento interposto por município do litoral norte do Estado para permitir a […]
11 de dezembro de 2023
Sabe aquela história de que quase todo mundo tem dívida? Pois é, não é exagero. Uma pesquisa mostrou que 77% das casas no Brasil têm alguém […]
26 de novembro de 2023
Na lanterninha. Em uma análise recente envolvendo 30 países, o Brasil amargou a última posição no Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade. Contrastes globais. Enquanto […]
20 de novembro de 2023
O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, 76 anos, definiu o texto da reforma tributária sobre o consumo (PEC 45/2019) como uma “geringonça”. O consultor tributário falou sobre o assunto […]
12 de novembro de 2023
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que o Open Finance, sistema que vai permitir o compartilhamento de informações financeiras dos clientes, deve acabar […]
8 de novembro de 2023
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que autorizou a cobrança de taxa sindical de trabalhadores não sindicalizados, desde que preservado o direito […]
30 de outubro de 2023
STJ – Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente A Terceira Turma do Superior Tribunal […]