26 de outubro de 2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bancos ou instituições financeiras podem retomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar […]
15 de outubro de 2023
Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da […]
15 de outubro de 2023
Não se pode deixar de lado o entendimento de tribunais, como o TJ/SP e TJ/SC, no sentido que a tentativa de oficiar as empresas de streaming, […]
4 de outubro de 2023
‘Marco Legal das Garantias’ segue para sanção presidencial; equipe econômica do governo avalia que medidas vão estimular mercado de crédito. Foi retirado do texto trecho sobre […]
25 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa […]
21 de setembro de 2023
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um sindicato de Sorocaba e região virou motivo de polêmica entre trabalhadores e nas redes sociais após a convenção coletiva da […]
18 de setembro de 2023
O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do comprador por cartório, caso o vendedor não cumpra com suas obrigações contratuais, sem a […]
12 de setembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta 2ª feira (11.set.2023) por 10 votos a 1 a constitucionalidade da chamada contribuição assistencial para sindicatos, que, apesar do nome, […]