18 de maio de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu que a prática de um ato processual após a morte da parte, sem […]
17 de maio de 2023
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco do Brasil S.A. de pagar a uma empregada de Brasília (DF) diferenças de anuênios suprimidos […]
16 de maio de 2023
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11 de maio de 2023
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2 de maio de 2023
O Pix ganhará reforço de segurança com aprimoramentos nas informações armazenadas pelo Banco Central (BC) para fins de segurança e que são compartilhadas com as instituições […]
25 de abril de 2023
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da […]
24 de abril de 2023
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no ato […]
20 de abril de 2023
Imóvel que está alienado fiduciariamente não poderá ser penhorado em ação de execução de despesas condominiais de responsabilidade do devedor fiduciante. Assim decidiu 3ª turma do […]