22 de fevereiro de 2023
Um novo golpe envolvendo o Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, foi identificado por especialistas entre o fim de 2022 e o começo de 2023. O […]
22 de fevereiro de 2023
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou voto de regulamentação da organização e do funcionamento das confederações de serviços constituídas exclusivamente por cooperativas centrais de crédito (confederações […]
16 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à relação […]
15 de fevereiro de 2023
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem prevalecer para a decisão judicial. […]
14 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma cooperativa de trabalho médico aceite o ingresso de um […]
9 de fevereiro de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de cotas de fundo de investimento não confere automaticamente ao credor exequente a condição […]
7 de fevereiro de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação […]
3 de fevereiro de 2023
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, […]