16 de janeiro de 2023
A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, os conselheiros representantes da Fazenda […]
20 de dezembro de 2022
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que analisa a exigibilidade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para […]
19 de dezembro de 2022
Estamos encerrando mais um ano repleto de realizações. Certamente em 2023 estaremos caminhando juntos, oferecendo a melhor assessoria jurídica para que você possa dedicar mais tempo […]
17 de dezembro de 2022
Uma mulher foi condenada a 24 anos de reclusão pela prática de 167 furtos qualificados pelo abuso de confiança, em sentença prolatada nesta semana (12/12) pelo […]
16 de dezembro de 2022
A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi vítima de um golpe, depois […]
16 de dezembro de 2022
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento do vínculo de […]
14 de dezembro de 2022
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica de Alfenas (MG) que também havia sido multada […]
4 de dezembro de 2022
A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça A Quinta Turma do Tribunal […]