5 de setembro de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na Lei de Usura na hipótese de […]
2 de setembro de 2022
Na avaliação de economistas, devido aos novos dados das contas nacionais divulgados ontem pelo IBGE, o Banco Central provavelmente vai rever a sua estimativa para o […]
1 de setembro de 2022
Para associações do Ministério Público e da Defensoria Pública, o mínimo existencial de R$ 330 é incompatível com a dignidade humana. Membros do Ministério Público e […]
30 de agosto de 2022
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL […]
28 de agosto de 2022
Desembargadores reunidos com a presença de plateia no auditório do TRT de Goiás. Ao fundo painel escrito Justiça do TrabalhoNa terça-feira, 23/8, foi apreciado o dissídio […]
25 de agosto de 2022
Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a trabalhador que se deslocava de carro […]
25 de agosto de 2022
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª Vara Empresarial e […]
25 de agosto de 2022
Hoje é dia de festa para o cooperativismo de crédito! Acaba de ser sancionada sem vetos a Lei Complementar 196/2022, que altera e moderniza a Lei […]