STF fixou a tese de repercussão geral n° 1.046 com o seguinte texto: *“São constitucionais os acordos e as convenções coletivas de trabalho, que, ao considerarem […]
Nesta quarta-feira, 1º, o plenário do STF invalidou cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho referentes ao controle de jornada de motoristas de carga, pactuadas […]
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípios da legalidade, da separação dos Poderes e da segurança […]
Abril foi o mês que teve a menor proporção de reajuste de salários com ganhos reais neste ano, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). […]
O IPCA-15 atingiu o maior patamar desde maio de 2016, mantendo-se acima das expectativas. Os dados foram divulgados pelo IBGE e preocupou economistas. Os bens industriais […]
A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização por danos morais de R$ 40 mil à ex-empregada que realizava transporte de valores sem qualquer […]
Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]