A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (REsp 1940996), com base no artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil, estabeleceu em cinco […]
‘Open banking; pode incluir 46 milhões de pessoas em crédito O ‘open banking’, ou sistema financeiro aberto, tem o potencial de incluir 46 milhões de pessoas […]
Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação A Terceira Turma do Tribunal Superior […]
Comentários feitos pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foram recebidos pelo mercado como um sinal de que a autoridade pode revisar seu plano de […]
Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação […]
As organizações do setor financeiro estão entre os principais alvos de ciberataques no Brasil. Um levantamento da Apura, empresa de segurança na internet, mostra que o número de […]