18 de fevereiro de 2022
Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito social à saúde e à vida. Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas […]
15 de fevereiro de 2022
Nos contratos firmados por instituições financeiras, posteriormente à edição da Medida Provisória 1.963-17/2000 é legítima a cobrança de capitalização de juros com periodicidade inferior a um […]
14 de fevereiro de 2022
Para o presidente do STF, a emenda constitucional promulgada nesta quinta-feira (10) pelo Congresso representa relevante marco em defesa das liberdades civis no país. O Congresso […]
11 de fevereiro de 2022
Por maioria, o colegiado aplicou ao caso o entendimento do Plenário sobre a legalidade dessa forma de contratação. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
10 de fevereiro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio econômico-financeiro e assegurar a manutenção dos planos de saúde oferecidos ao […]
8 de fevereiro de 2022
Famílias não têm mais como se endividar De acordo com a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de […]
7 de fevereiro de 2022
Após quatro anos, a lei que autorizou o BC a firmar acordos com instituições financeiras que cometem infrações leves reduziu a quantidade de processos administrados e […]
4 de fevereiro de 2022
“Bom dia, você está demitida”. Foi com essa mensagem de texto que uma empregada doméstica foi dispensada, em 2016. A mulher levou o caso à Justiça […]