7 de dezembro de 2021
Normativo prevê a possibilidade de uma abordagem baseada na complexidade de cada segmento. Processos de autorização poderão ser mais céleres e menos onerosos para os interessados […]
26 de novembro de 2021
Com o objetivo de atacar o baixo volume de garantias em poder das empresas, o governo apresentou o projeto de lei do Novo Marco das Garantias, […]
22 de novembro de 2021
Bloqueio Cautelar e Mecanismo Especial de Devolução facilitam devoluções em caso de fraude. Bloqueio Cautelar: É o caso quando a própria instituição que detém a conta […]
11 de novembro de 2021
O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 11/11/2021, o Recurso Especial nº 1.937.821/SP, Relator: Min. Gurgel de Faria, como paradigma da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1113, […]
10 de novembro de 2021
Hoje completamos 23 (vinte e três) anos de existência. Uma longa jornada que a cada dia se consolida, graças ao apoio e empenho de todos que […]
9 de novembro de 2021
EMENTAPROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. (1) DEFICIÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGADAS OMISSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. […]
5 de novembro de 2021
Policiais civis de São Paulo foram acionados, no início de julho deste ano, para acompanhar o sequestro-relâmpago em andamento da filha de um diretor aposentado do […]
1 de novembro de 2021
A 11ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região (TRT/SP) decidiu que a covid-19 não pode ser automaticamente reconhecida como doença relacionada ao trabalho e nem […]