29 de setembro de 2021
Ontem, o Banco Central (BC) anunciou que as instituições financeiras e de pagamentos que oferecem o Pix aos clientes têm de se responsabilizar por fraudes decorrentes de […]
23 de setembro de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quinta-feira (16), a garantia de repasse mínimo de 10% dos recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO) ao […]
20 de setembro de 2021
O colegiado decidiu que não incidem PIS e Cofins sobre sobras de cooperativas de crédito. Após o desempate pró-contribuinte foi vencedora a posição de que as […]
16 de setembro de 2021
Regulador publica normas para gerenciamento e divulgação de riscos e oportunidades climáticos, ambientais e sociais; e estabelece parâmetros para vetar operações de crédito rural. Foram divulgadas […]
16 de setembro de 2021
O Banco Central passou a mensagem de que está atento ao risco de haver uma alta da taxa de juros excessiva que provoque ainda mais danos à […]
14 de setembro de 2021
A jurisprudência do STJ firmou entendimento de que incide contribuição previdenciária sobre verbas pagas pelo empregador a título de ressarcimento de despesas por uso de veículo […]
30 de agosto de 2021
MEIOS DE PAGAMENTO - NOVAS REGRAS - PIX - AUMENTAR A SEGURANÇA
29 de julho de 2020
Os atos normativos emitidos pelo Banco Central passaram a ter uma nova nomenclatura. As Circulares passarão a ser chamar Resoluções BCB e as Cartas Circulares passarão […]