16 de abril de 2020
BC adia entrada em vigor de regulamentação e prorroga prazos por conta da Covid-19 O Banco Central adiou a entrada em vigor da regulamentação sobre política, […]
15 de abril de 2020
Foi publicada ontem, dia 14/04/2020 a INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 79, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que dispõe sobre a participação e votação a distância em reuniões e […]
14 de abril de 2020
O Banco Central autorizou as cooperativas de crédito a emitirem Letras de Crédito Imobiliário (LCI). De acordo com o BC, ela endereça duas situações de uma […]
20 de março de 2020
O Banco Central do Brasil através do ofício 5312/2020-BCB/SECRE/DIORF esclareceu o seguinte acerca da realização das assembleias gerais ordinárias das cooperativas de crédito, em virtude da […]
19 de março de 2020
COMUNICADO PAULO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS – atendimento no curso da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) – trabalho em Home Office 1 – Em sintonia com […]
23 de janeiro de 2020
BC aperfeiçoa regulamentação sobre prevenção à lavagem de dinheiro O Banco Central publicou a Circular nº 3.978, que aprimora a regulamentação que trata da política, dos procedimentos […]
19 de dezembro de 2019
RFB publica em 19/12/2019, SC COSIT 292/2019 esclarecendo acerca da incidência e não incidência das contribuições sociais previdenciárias na forma abaixo, retificando a posição anterior publicada […]
2 de outubro de 2019
Cartórios enviarão dados a antigo Coaf Exigência estuda desde 2012, mas não havia sido regulamentada A partir do primeiro biênio de 2020, os cartórios de […]