17 de dezembro de 2018
Nova medida do Bacenjud determina que, quando a instituição financeira receber o aviso de que uma conta foi bloqueada por decisão judicial, também deverá […]
17 de dezembro de 2018
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mediou no começo de dezembro uma negociação entre sindicatos profissionais e a Vale após um impasse sobre uma mudança prevista […]
7 de dezembro de 2018
Banco Central e Cade aprovam Ato Normativo Conjunto O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovaram nesta quarta-feira o […]
16 de novembro de 2018
Solução de Consulta 199 – Cosit 16/11/2018 ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EMENTA: ISENÇÃO. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE LUCRATIVA. IMPEDIMENTO. PARTICIPAÇÃO EM COOPERATIVA DE CRÉDITO. A […]
16 de novembro de 2018
Solução de Consulta 201 – Cosit 16/11/2018 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: COOPERATIVAS DE CRÉDITO. DISTRIBUIÇÃO DE JUROS. INTEGRALIZAÇÃO. ACRÉSCIMO […]
3 de outubro de 2018
Com grata satisfação divulgamos a sentença abaixo no qual o douto juízo titular da 18ª VF de BH/MG, acatou nossa tese de que é legal a […]
1 de outubro de 2018
Nos contratos de alienação fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta […]
20 de setembro de 2018
Solução de Consulta Cosit nº 131, de 14 de setembro de 2018 (Publicado(a) no DOU de 20/09/2018, seção 1, página 24) ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO […]