17 de maio de 2018
Relevante decisão do C. STJ – RESP 1.495.920 DF, Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO – TERCEIRA TURMA, julgado em 15/05/2018 decidiu por maioria dar provimento ao […]
27 de abril de 2018
1. O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu regras prudenciais para o recebimento de depósitos de Municípios pelas cooperativas de crédito. 2. As regras foram estabelecidas por […]
26 de abril de 2018
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 13.654/2018 (publicada no DOU de 24/3/2018) que aumenta a pena de quem usar ou […]
12 de abril de 2018
A empresa Rhyno Transportes se comprometeu a pagar aproximadamente 6 mil reais de multa e a não dispensar empregado que se candidatar ao sindicato ou associação […]
3 de abril de 2018
Solução de Consulta Cosit nº 37, de 27 de março de 2018 (Publicado(a) no DOU de 03/04/2018, seção 1, página 27) ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA […]
2 de abril de 2018
Agenda BC+: CMN e BC adotam medidas para prevenir lavagem de dinheiro e estimular a eficiência do sistema financeiro O Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução […]
13 de março de 2018
JUSTIÇA FEDERAL MG – 18ª VF – CONCEDE TUTELA DE URGÊNCIA – SUSPENDER COBRANÇA SUSEP – COOPERATIVA DE CRÉDITO – FUNDO LEGALMENTE CONSTITUÍDO DIFERE DE PRODUTO […]
1 de março de 2018
Sindicato de servidores municipais contestou a alteração instituída com a reforma trabalhista. O juiz do Trabalho substituto Cláudio Victor de Castro Freitas, de Campos/RJ, indeferiu tutela […]