16 de novembro de 2017
BC terá novos instrumentos de supervisão para apurar e punir eventuais infrações administrativas cometidas no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. Termo de compromisso, acordo administrativo em […]
11 de novembro de 2017
II Seminário Jurídico – OCESC/SESCOOP – dia 20/11/17. Com grata satisfação vou palestrar abordando o tema: Reforma Trabalhista: desafios e oportunidades. Agradeço o convite do Dr. […]
8 de novembro de 2017
TST – Tribunal decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador Comentários PBAA: Esperamos que o recurso extraordinário seja admitido e que o STF […]
1 de novembro de 2017
A douta juíza titular da 4ª Vara da Justiça Federal de BH (MG), nos autos do processo 0054974-48.2012.4.01.3800, nos quais os réus, todos ex-dirigentes de cooperativa […]
26 de outubro de 2017
TRT 3R – 9ª TURMA – REAFIRMA QUE A JORNADA DOS EMPREGADOS EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO É A COMUM. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Processo Nº RO-0011105-37.2015.5.03.0002 Relatora:Mônica […]
20 de outubro de 2017
Agenda BC+: CMN simplifica a regulação prudencial das instituições com perfil de risco simplificado O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução nº 4.606, que possibilita […]
19 de outubro de 2017
Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF) ajuizou no […]
18 de outubro de 2017
1 – Vale o que for combinado entre empresa e trabalhador O caráter vai prevalecer, pois a lei explica que o que for combinado entre patrão […]