4 de outubro de 2023
‘Marco Legal das Garantias’ segue para sanção presidencial; equipe econômica do governo avalia que medidas vão estimular mercado de crédito. Foi retirado do texto trecho sobre […]
25 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa […]
21 de setembro de 2023
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um sindicato de Sorocaba e região virou motivo de polêmica entre trabalhadores e nas redes sociais após a convenção coletiva da […]
18 de setembro de 2023
O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do comprador por cartório, caso o vendedor não cumpra com suas obrigações contratuais, sem a […]
12 de setembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta 2ª feira (11.set.2023) por 10 votos a 1 a constitucionalidade da chamada contribuição assistencial para sindicatos, que, apesar do nome, […]
3 de setembro de 2023
As cooperativas de crédito estão na Avenida Paulista e na Faria Lima com agências físicas. Também estão entre os participantes do piloto do Drex, a futura […]
24 de agosto de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça estadual (ou distrital) para julgar processos de repactuação de dívidas previstos no […]
23 de agosto de 2023
A decisão afasta interpretação que retirava parte da aplicabilidade da decisão do Plenário sobre a criminalização da homotransfobia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu […]