Nossa História
Fundada em 10 de Novembro de 1998, a Paulo Braga Advogados Associados tem como objetivo a excelência no atendimento aos clientes, a qualidade de seus trabalhos e sua capacidade operacional.
O escritório continua a promover ampliações de sua equipe, mas sempre com a preocupação de manter os elevados padrões intelectuais e profissionais alcançados por seus fundadores, bem como busca o trabalho em equipe com renomados colegas.
A sólida reputação acadêmica e profissional de Paulo Roberto Cardoso Braga levou-o a ministrar aulas nos seguintes cursos: Professor do curso de MBA em Gestão de Cooperativas de Crédito - Faculdade Novos Horizontes - Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa e Professor do curso de MBA em Cooperativas de Crédito - Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Paulo Braga Advogados Associados atua nas áreas do Direito Cooperativista, Empresarial, Sindical e Trabalhista; cada uma dessas áreas, por sua vez, possui especialistas dedicados ao atendimento das necessidades de nossos clientes.
Ao longo desses anos, selecionou e treinou jovens profissionais, que, atualmente, honram a história do escritório e de seus fundadores.
1987
Paulo Braga, iniciou como estagiário acadêmico de direito, prestou concurso no Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG em 1987, se classificando em quarto lugar com a nota 9,0/10,0.1988
Em 1988 foi selecionado para ser o estagiário da Procuradoria Jurídica do Centro Regional de Cooperativismo, órgão vinculado a Secretaria Nacional de Cooperativismo (SENACOOP), atualmente Departamento Nacional de Cooperativismo (DENACOOP), local em que teve contato inicial com o direito cooperativo e por ele começou sua carreira de dedicação e sucesso.1989
Paulo Braga iniciou a sua vida profissional como Assessor Jurídico da Cooperativa Central de Crédito Rural de Minas Gerais Ltda. – CREDIMINAS – em 18 de setembro de 1989, tendo colado grau na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 21 de julho do mesmo ano.1990
No exercício de suas funções de assessor jurídico da central rural conquistou importantes vitórias para o cooperativismo, especialmente o ramo crédito e passou a prestar, individualmente, assessoria jurídica para a CECREMGE – Central das Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo do Estado de Minas Gerais Ltda. No segmento sindical foi assessor jurídico do SAEMG – Sindicato dos Administradores do Estado de Minas Gerais desde maio de 1990 à outubro de 1994.1991
A Paulo Braga Advogados Associados objetivou e aperfeiçoou a atividade profissional da prestação de serviços jurídicos às sociedades cooperativas e às empresas em geral por meio de suas metas: a de buscar a melhor interpretação da lei, a de aprofundar o conhecimento da doutrina e a de identificar a jurisprudência. Dando continuidade ao seu desenvolvimento, o Dr. Paulo Braga iniciou o ano prestando assessoria jurídica para a Sociedade Educadora Pedro II, além das demais empresas clientes particulares. A prestação de serviços durou por mais de 9 anos e somente encerrou-se em 2001.1993
Paulo Braga foi Chefe da Procuradoria do CRA-MG (Conselho Regional de Administração de Minas Gerais) no ano de 1993.1995
Transferido o contrato de prestação de serviços com o SICOOB Central CECREMGE firmado em 1990 para a pessoa jurídica, PBAA. Junto ao sistema CECREMGE, desenvolvemos diversas teses que foram acolhidas ao longo dos anos pelos tribunais pátrios e pelo poder administrativo.1998
Paulo Braga foi contratado para prestar consultoria jurídica para a UNICRED CENTRAL MG (13/08/1998) e Confederação UNICRED DO BRASL (01/11/1998).1999
A UNICRED BELO HORIZONTE (19/4/1999) contratou Paulo Braga para prestar consultoria jurídica no mesmo ano em que a PAULO BRAGA ADVOGADOS foi criada. Em julho de 1999 rescindiu, amigavelmente, seu contrato de trabalho com a Central Rural e junto com o jovem (porém promissor advogado – que o tempo, a dedicação e os resultados comprovaram a impressão inicial), Marcos Lopes Silva constituiu a sociedade de advogados PAULO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS que veio preencher uma lacuna na prestação de serviços jurídicos as cooperativas e as empresas em geral.2002
Como reconhecimento do nosso trabalho em direito cooperativo, PAULO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS foi contratada pela OCEMG - Organizaçăo das Cooperativas do Estado de Minas Gerais para prestar assessoria sindical, realizando os primeiros acordos coletivos de trabalho da história do cooperativismo mineiro.2003
O trabalho profissional desenvolvido pela sociedade de advogados PAULO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS foi reconhecido pela sociedade com a outorga dos seguintes prêmios: TOP EMPRESARIAL 2003.2004
O trabalho profissional desenvolvido pela sociedade de advogados PAULO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS foi reconhecido pela sociedade com a outorga dos seguintes prêmios: TOP EMPRESARIAL 2004.2005
A Paulo Braga Advogados Associados foi contratada para prestar consultoria jurídica pela UNICRED CENTRAL PARANÁ/MATO GROSSO (01/09/2005) e pela CREDICENM (21/09/2005). O trabalho profissional desenvolvido pela sociedade de advogados PBAA foi reconhecido pela sociedade com a outorga dos seguintes prêmios: LEÃO DE HONRA 2005 e a consagração com o TOP OF MIND 2005.2006
Paulo Braga Advogados Associados foi contratada pela ABRACCINTI para prestar consultoria jurídica. A PBAA agregou mais dois importantes e expressivos clientes no ramo do direito cooperativo e sindical respectivamente: COOHAIME- MG maior Cooperativa Habitacional do Estado de Minas Gerais e Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina - FECOOP - SULENE. A PBAA também foi contratada pela UNICRED Central Santa Catarina.2008
Assessoramos a maior cooperativa de crédito do setor de saúde de Minas Gerais vinculada ao sistema UNICRED. Assessoria à Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina - FECOOP/SULENE nos temas pertinentes ao direito sindical, auxiliando nas negociações coletivas realizadas pelos sindicatos filiados (MG, ES, AL, BA e SC), atuando de forma a consolidar o sistema sindical cooperativo patronal e, consequentemente o sistema "S" cooperativo cuja base é o sistema sindical. Mais uma vez PBAA inova na prestação de serviços jurídicos ao atuar na consolidação e nova tese cooperativa, qual seja: ter o sistema cooperativo repercussão econômica e social como categoria para os fins sindicais nos termos do previsto na CLT e na CF/88. O SICOOB atua no Espírito Santo desde 1989. No Estado, há 84 agências da instituição distribuídas em todas as regiões capixabas e 2 agências no Rio de Janeiro. Desde 19 de novembro de 2009, a PBAA assessora este sistema visando aumentar a segurança jurídica de seus atos internos e externos.2010
PBAA assessora a CECM dos Empregados da Novelis do Brasil Ltda desde 19 de fevereiro de 2010. PBAA assessora desde 19 de fevereiro de 2010 a UNICRED UBERABA, uma das mais sólidas cooperativas de crédito do Brasil e uma das maiores do estado de Minas Gerais.2011
Como reconhecimento pela competência na atuação, a PBAA foi agraciada com algumas premiações neste ano: • Prêmio Quality Brasil - 2011 • Latin American Quality Awards 2011 • Troféu Marketing & Empreendedores 2011 • Prêmio Top Empresarial Internacional2012
PBAA assessora desde 01 de junho de 2012 a UNICRED CENTRAL MG, cooperativa central de crédito que congrega mais de 80 (oitenta) pontos de atendimento nos estados de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo, prestando serviços a mais de 19.000 (dezenove mil) associados.2013
PBAA assessora desde maio de 2013 ao SICOOB UNIMAIS SAÚDE.2014
Dr. Paulo Braga é convidado para compor o Comitê Jurídico do SISTEMA UNICRED.2015
PBAA conduz trabalho junto ao TJMG visando alterar o artigo 852 do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. (janeiro a julho de 2015) PBAA presta assessoria jurídica a UNICRED SUL DE MG visando adotar a nova governança corporativa conforme determinação da Resolução 4434/2015. Leading Case. (AGE de 24/11/2015)2016
Dr. Paulo Braga é convidado para compor a Comissão de Direito Cooperativo da OAB/MG.2017
Leading case junto ao STJ – Inexistência de solidariedade entre cooperativas e bancos cooperativos. RESP 1.535.888 – MG – Julgamento histórico realizado no dia 16/05/2017.2019
PBAA assessorou (AGC de 01/08/2019) a UNICRED da BAHIA no processo de incorporação do Sicoob União Paraibana, resultando na UNICRED DO NORDESTE DO BRASIL com atuação em toda região nordeste. PBAA assessorou (AGE de 28/11/2019) UNICRED CENTRAL MULTIRREGIONAL na implementação da governança corporativa nos termos do previsto nos normativos em vigor.2020
PBAA assessorou (AGC de 01/03/2020) as UNICRED’S do Leste Mineiro (Governador Valadares) e a Unicred do Espírito Santo no processo de incorporação que resultou na Unicred Minas Gerais – Espírito Santo com sede em Vitória (ES) e área de ação no leste de MG e em todo o estado capixaba. PBAA assessora desde 24 de março de 2020 a CREDICITRUS, maior cooperativa de crédito do Brasil, tendo inclusive participado ativamente do processo de incorporação da CREDICOONAI pela CREDICITRUS, ocorrido em 01/11/2020, atualmente está a CREDICITRUS entre as quatro maiores cooperativas de crédito da América Latina.