16 de novembro de 2018
Solução de Consulta 199 – Cosit 16/11/2018 ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EMENTA: ISENÇÃO. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE LUCRATIVA. IMPEDIMENTO. PARTICIPAÇÃO EM COOPERATIVA DE CRÉDITO. A […]
16 de novembro de 2018
Solução de Consulta 201 – Cosit 16/11/2018 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: COOPERATIVAS DE CRÉDITO. DISTRIBUIÇÃO DE JUROS. INTEGRALIZAÇÃO. ACRÉSCIMO […]
3 de outubro de 2018
Com grata satisfação divulgamos a sentença abaixo no qual o douto juízo titular da 18ª VF de BH/MG, acatou nossa tese de que é legal a […]
20 de setembro de 2018
Solução de Consulta Cosit nº 131, de 14 de setembro de 2018 (Publicado(a) no DOU de 20/09/2018, seção 1, página 24) ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO […]
16 de agosto de 2018
O Banco Central do Brasil, publicou a Circular 3.908/2018, no qual determina a remessa mensal de informações acerca do relacionamento da cooperativa de crédito singular com […]
2 de agosto de 2018
Participaremos do VI Encontro Jurídico do Sicoob Central Cecremge que será realizado no dia 22/08/2018 no auditório Raimundo Mariano do Vale, situado na sede social da […]
2 de agosto de 2018
O sócio-diretor da PBAA – Paulo Braga Advogados Associados, estará debatendo no dia 27/8/2018 em Blumenau (SC) sobre o processo administrativo sancionador no âmbito do sistema […]
1 de agosto de 2018
CMN aprova mudança no regulamento do FGCoop O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou modificações no estatuto do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), com o […]