30 de julho de 2023
No primeiro semestre deste ano, 77,05% das negociações salariais superaram a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), melhor resultado desde 2018. Os […]
4 de outubro de 2022
Em 15 de setembro, foi publicado acórdão do Supremo Tribunal Federal firmando jurisprudência de que é inconstitucional usar o princípio da ultratividade para considerar válidas as […]
26 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que um sindicato de Poços de Caldas pague uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 20 mil, após […]
6 de junho de 2022
STF fixou a tese de repercussão geral n° 1.046 com o seguinte texto: *“São constitucionais os acordos e as convenções coletivas de trabalho, que, ao considerarem […]
3 de junho de 2022
Nesta quarta-feira, 1º, o plenário do STF invalidou cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho referentes ao controle de jornada de motoristas de carga, pactuadas […]