20 de março de 2024
Na sessão plenária ocorrida ontem, 18.03.2024, o TST resolveu regulamentar a contribuição negocial dos sindicatos, a qual vem gerando debates e insegurança jurídica, apesar da decisão […]
21 de setembro de 2023
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um sindicato de Sorocaba e região virou motivo de polêmica entre trabalhadores e nas redes sociais após a convenção coletiva da […]
12 de setembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta 2ª feira (11.set.2023) por 10 votos a 1 a constitucionalidade da chamada contribuição assistencial para sindicatos, que, apesar do nome, […]
14 de março de 2022
STJ – Será examinado se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país A Primeira Seção do Superior Tribunal de […]
12 de abril de 2018
A empresa Rhyno Transportes se comprometeu a pagar aproximadamente 6 mil reais de multa e a não dispensar empregado que se candidatar ao sindicato ou associação […]
4 de dezembro de 2017
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 498 para questionar a Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal […]