16 de março de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em seu nome e da imissão na […]
14 de março de 2022
STJ – Será examinado se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país A Primeira Seção do Superior Tribunal de […]
7 de março de 2022
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo do IPTU. Além […]
21 de fevereiro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil, estabeleceu em cinco anos o […]
15 de fevereiro de 2022
Nos contratos firmados por instituições financeiras, posteriormente à edição da Medida Provisória 1.963-17/2000 é legítima a cobrança de capitalização de juros com periodicidade inferior a um […]
10 de fevereiro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio econômico-financeiro e assegurar a manutenção dos planos de saúde oferecidos ao […]
14 de janeiro de 2022
Se houver impugnação sobre a legitimidade da assinatura em contratos financeiros, cabe ao agente financeiro provar. O STJ em decisão publicada em 06 de dezembro de […]
11 de novembro de 2021
O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 11/11/2021, o Recurso Especial nº 1.937.821/SP, Relator: Min. Gurgel de Faria, como paradigma da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1113, […]