14 de janeiro de 2022
Se houver impugnação sobre a legitimidade da assinatura em contratos financeiros, cabe ao agente financeiro provar. O STJ em decisão publicada em 06 de dezembro de […]
11 de novembro de 2021
O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 11/11/2021, o Recurso Especial nº 1.937.821/SP, Relator: Min. Gurgel de Faria, como paradigma da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1113, […]
9 de novembro de 2021
EMENTAPROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. (1) DEFICIÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGADAS OMISSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. […]
14 de setembro de 2021
A jurisprudência do STJ firmou entendimento de que incide contribuição previdenciária sobre verbas pagas pelo empregador a título de ressarcimento de despesas por uso de veículo […]
1 de outubro de 2018
Nos contratos de alienação fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta […]
28 de maio de 2018
O C. STJ nos autos do RESP 1.604.196/AL, relator, Ministro Mauro Campbell Marques, em perfeita sintonia com os princípios cooperativos que prezamos e defendemos a décadas, especialmente, […]
17 de maio de 2018
Relevante decisão do C. STJ – RESP 1.495.920 DF, Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO – TERCEIRA TURMA, julgado em 15/05/2018 decidiu por maioria dar provimento ao […]
11 de setembro de 2017
STJ afasta fixação de limite para desconto de empréstimos em conta corrente de devedor. É possível descontar prestações de empréstimo contratado pelo cliente na mesma conta […]