14 de dezembro de 2022
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica de Alfenas (MG) que também havia sido multada […]
4 de dezembro de 2022
A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça A Quinta Turma do Tribunal […]
30 de novembro de 2022
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido em 2013, quando […]
11 de agosto de 2022
O Supremo Tribunal Federal publicou em seu site, a ementa relativa ao julgamento da ADPF nº 501, a qual declara ser inconstitucional a Súmula nº 450 […]
9 de agosto de 2022
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, nesta quinta-feira (4), duas propostas de instauração de Incidente de Recurso Repetitivo […]
6 de julho de 2022
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a existência de relação de emprego e, […]
1 de julho de 2022
O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito […]
1 de junho de 2022
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípios da legalidade, da separação dos Poderes e da segurança […]